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  Lei Ordinária 2.329/1995 TEXTO COMPILADO

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de geminação entre o Município e a Cidade de Santa Comba, Espanha.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/06/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do Art. 56; § 7° do Art. 79

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.919/2015 17/07/2015Revoga Totalmente

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