Ementa: Cria no calendário de atividades oficiais do Município do Rio de Janeiro a Semana da Lavagem do Bonfim, a ser realizada na segunda semana do mês de janeiro.
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/06/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.