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  Lei Ordinária 2.741/1999 TEXTO COMPILADO

Ementa: Institui no calendário de eventos do Município do Rio de Janeiro a quinzena dos jogos olímpicos, entre Associações de Moradores.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/01/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso I e XI do Art. 383

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010Revoga Totalmente

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