Ementa: Considera de utilidade pública a Associação/Comunidade Saron, com sede à Rua Tôrres Homem, 83, em Vila Isabel.
Situação: Revogada
Data do Ato: 22/07/1999

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.242/2011 17/01/2011Revoga Totalmente

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