Ementa: Considera de utilidade pública a Instituição Adventista Este Brasileira, de Prevenção e Assistência a Saúde.
Situação: Revogada
Data do Ato: 22/10/1999

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.242/2011 17/01/2011Revoga Totalmente

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