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  Lei Ordinária 3.034/2000

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GALERIA DE ARTES PLÁSTICAS AO AR LIVRE, A SER IMPLANTADA NO LARGO DO MARACANÃ, NO INÍCIO DO BOULEVARD 28 DE SETEMBRO, IX REGIÃO ADMINISTRATIVA, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/06/2000

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Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona§ 7° do Art. 79

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