Ementa: DECLARA CIDADES-IRMÃS A CIDADE DE NANTES, NA FRANÇA, E A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO BRASIL, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ENTRE ELAS ACORDO DE GEMINAÇÃO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/04/1994
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 06/04/1994

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona§ 7° do Art. 79

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.919/2015 17/07/2015Revoga Totalmente

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