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  Lei Ordinária 3.242/2001

Ementa: Dá o nome de Manacéa (compositor-1921/1995) à atual Rua Dutra e Melo, no Bairro de Madureira, XV Região Administrativa.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/07/2001
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 10/07/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona§ 7° do Art. 79
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

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