Ementa: Dá o nome de Antônio Rocha Filho à Praça Sem Nome situada na confluência das Ruas Lourival de Abreu e Silva, Adão José de Paula e Jaime Francisco Cutty, no Sobral, Sulacap.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/08/2001
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 31/08/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona§ 7° do Art. 79
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

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