Ementa: Dispõe sobre a instituição da Galeria de Artes Plásticas ao Ar Livre, a ser implantada no Recreio dos Bandeirantes, nas condições que especifica.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/03/2005
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 17/03/2005