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  Lei Ordinária 4.111/2005

Ementa: Cria o Circuito Municipal de Cinema e determina outras providências
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/06/2005
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 23/06/2005

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CULTURA

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona§ 7° do Art. 79; art. 30, I, IV, g e m; Art. 44, IX; Art. 71, §2º; Art. 337; Art. 338 e Art. 346, VI

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