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  Lei Ordinária 4.248/2005 TEXTO COMPILADO

Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DAS DOENÇAS DE PARKINSON E DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/12/2005
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 20/12/2005

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Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010Revoga Totalmente

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