Ementa: Tomba o conjunto arquitetônico formado pela Igreja Nossa Senhora do Rosário e Convento situados à Rua General Ribeiro da Costa, nº 164, no Bairro do Leme.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/04/2007
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 26/04/2007

Temas


CULTURA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.748/1999 23/03/1999Revoga Totalmente
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona§ 7° do Art. 79

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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