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  Lei Ordinária 4.911/2008 TEXTO COMPILADO

Ementa: INSTITUI O DIA 21 DE SETEMBRO COMO DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO E DA AMIZADE ENTRE OS INTEGRANTES DAS ALAS DE BAIANAS E DE VELHAS GUARDAS DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/09/2008
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 26/09/2008

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Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010Revoga Totalmente

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