Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O DIA DAS VELHAS GUARDAS DAS ESCOLAS DE SAMBA, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE SETEMBRO DE CADA ANO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 26/11/2008
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 28/11/2008

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010Revoga Totalmente

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