Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.299/2011

Ementa: Inclui na Lei nº 5.242/2011 a SAPERJ - Sindicato dos Árbitros Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, como de utilidade pública.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/09/2011
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 05/09/2011

Temas

CULTURA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.242/2011 17/01/2011IncluiConsolidação no art. 2°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.