Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.321/2011

Ementa: Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Centro Comunitário Parque Unidos de Acari como de utilidade pública.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/10/2011
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 03/11/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.242/2011 17/01/2011IncluiCentro Comunitário no art. 2°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.