Ementa: Tomba, como bem de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro, a Feirarte III, localizada na Praça Saens Peña, no Bairro da Tijuca.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/05/2012
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 17/05/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona§ 7° do Art. 79

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