Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.883/2015

Ementa: Dá o nome de Praça Anjos da Paz, e determina a construção de Memorial em honra dos alunos ceifados de suas vidas na Escola Municipal Tasso da Silveira.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/07/2015
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 16/07/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.