Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.925/2015

Ementa: Inclui o Dia do Charme no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/08/2015
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 17/08/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010IncluiData comemorativa no § 8° do art. 6°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.672/2019 11/12/2019Alteraart. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.