Ementa: Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro as Festas de Réveillon das Praias de Copacabana e Flamengo, Réveillon do Piscinão de Ramos e o Show Pirotécnico da Igreja da Penha.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/03/2016
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 18/03/2016