Ementa: DISPÕE SOBRE O GRUPO II - DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA - DAI, DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/07/1984
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 25/07/1984

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária334/1982 16/08/1982Revoga Totalmente
Lei Ordinária215/1981 13/03/1981RevogaArt. 11
Lei Ordinária334/1982 16/08/1982IncluiFunções gratificadas
Lei Ordinária95/1979 14/03/1979AlteraAnexo II

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.