Ementa: Tomba, por seu interesse histórico e cultural, a Sede do Mercado Produtor da Barra da Tijuca, localizada na Avenida Ayrton Senna, nº 1791, no bairro da Barra da Tijuca.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/07/2017
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 11/07/2017