Ementa: DÁ O NOME DE DR. IVANIR DE MELLO (1928/2016) À VILA OLÍMPICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE RICARDO DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/09/2018
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 13/09/2018

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Mencionaart. 56, IV; art. 79, §§ 5º e 7º
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

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