Ementa: Dispõe sobre a inserção na grade curricular das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, situadas na Cidade do Rio de Janeiro, as orientações preventivas de combate e prevenção a incêndios, controle de pânico e noções de primeiros socorros.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/04/2019
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 18/04/2019