Ementa: Dá o nome de Ricardo Boechat (Ricardo Eugênio Boechat, jornalista, apresentador e radialista - 1952/2019) a um logradouro público no Município.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/04/2019
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 26/04/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Mencionaart. 56, inciso IV; art. 79, § 3º
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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