Ementa: TOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO, O MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO - MAM, SITUADO NA AVENIDA INFANTE DOM HENRIQUE, Nº 85, PARQUE DO FLAMENGO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/12/2020
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 15/12/2020