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  Lei Ordinária 6.895/2021

Ementa: Tomba, como Bem de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro, a Orquestra Sinfônica Brasileira-OSB.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/05/2021

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Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Mencionaart. 56, IV; art. 79, § 5º e § 7º

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