Melhore sua busca

  Lei Ordinária 7.095/2021

Ementa: Dispõe sobre o Selo de Responsabilidade Social denominado Parceiros da Juventude e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/10/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.309/2001 23/11/2001Menciona
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Mencionaart. 56, IV; art. 79, § 5º e § 7º;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.