Ementa: Dá o nome de Paulo José (ator, roteirista e diretor-1937/2021) ao Teatro Ipanema, localizado no bairro Ipanema, no Município do Rio de Janeiro.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/12/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Mencionaart. 56, IV; art. 79, § 5º e § 7º;
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Mencionaart. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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