Ementa: Dá o nome de Parque Municipal Ecológico Cadu Barcellos (1986-2020) à área conhecida como Parque Municipal Ecológico Ilha do Pinheiro ou Parque Ecológico da Maré, localizado na Via B Nove - Maré, Rio de Janeiro.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/07/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Mencionaart. 56, IV; art. 79, § 5º e § 7º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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