Ementa: OBSERVAÇÃO: A Lei nº 4.700, de 26 de outubro de 2007, será republicada abaixo em decorrência da decisão da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que em Sessão de 28 de novembro de 2007, rejeitou os vetos parciais aos arts. 2º, 3º e 4º da citada Lei. Institui a Semana do Clube de Regatas do Flamengo e dá outras providências.