Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia de Aniversário do Bairro de Vigário Geral, e a inclusão no Calendário Oficial de Eventos da Cidade do Rio de Janeiro, assinalando-se a comemoração para o dia 4 de outubro.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/11/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010Revoga Totalmente

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