Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CLODOMIR DOS SANTOS MATOS, BISPO DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS E APRESENTADOR DO PROGRAMA FALA QUE EU TE ESCUTO, DA TV RECORD.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/08/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.