Ementa: Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Sergio Fernando Trindade Dutra, Diretor e Professor da Ethos-Ensino e Treinamento Humano para Organizações Sociais.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/03/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.