Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 754/2008

Ementa: Revoga o Decreto Legislativo nº 596, de 21 de março de 2007.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/09/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo596/2007 21/03/2007Revoga Totalmente
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.