Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 1.004/2012

Ementa: Concede o titulo de Cidadã Benemérita do Municipio do Rio de Janeiro à Flordelis dos Santos de Souza, Pastora da Comunidade Evangélica Ministério Flordelis, Cidade do Fogo.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/09/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.