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  Decreto Legislativo 1.365/2019

Ementa: Concede o título de Cidadã Benemérita do Município do Rio de Janeiro a Kátia D’Arc da Silva Costa.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/05/2019

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Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56

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