Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM FINALIDADE DE PROMOVER LEVANTAMENTO DAS AÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO PROGRAMA DE SANEAMENTO DA ZONA OESTE, VISANDO ACOMPANHAR SUA EXECUÇÃO E OS DESDOBRAMENTOS DOS EFEITOS DESTES ATOS À POPULAÇÃO DA CIDADE DO RIO DE J
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/03/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56
Resolução01/1977 01/01/1977MencionaArt. 59; art. 117; art. 119

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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