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  Resolução 1.194/2011

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO DE DADOS E MENSURAR OS CUMPRIMENTOS DAS CONTRA PARTIDAS EXIGIDAS EM LEI E DOS IMPACTOS AMBIENTAIS COMETIDOS NA OPERAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO-CSA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/02/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56
Resolução01/1977 01/01/1977MencionaArt. 59; art. 117; art. 119

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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