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  Resolução 1.256/2013

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AS INICIATIVAS DOS PODERES PÚBLICOS E PRIVADOS, RELATIVAS À COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014 E DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DE 2016, ANALISANDO SEUS DESDOBRAMENTOS, ASSIM COMO OS EFEITOS DES
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/04/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56
Resolução01/1977 01/01/1977MencionaArt. 59; art. 117; art. 119

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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