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  Resolução 1.318/2015

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PESQUISAR E DISCUTIR PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O FOMENTO DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E OUTRAS FORMAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/03/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56
Resolução01/1977 01/01/1977MencionaArt. 59; art. 117; art. 119

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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