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  Resolução 1.565/2022

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO" E OS ATOS RELATIVOS AOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO, COLETA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DE CAMPO GRANDE E GUARATIBA, ZONA OESTE DA CIDADE DO RIO DE
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/04/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56
Resolução01/1977 01/01/1977MencionaArt. 59; art. 117

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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