Melhore sua busca

  Resolução 396/1986

Ementa: ALTERA O TÍTULO III DAS COMISSÕES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/03/1986

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução01/1977 01/01/1977IncluiItens 3, 4, 5, 6, 8, 9 do art. 45; item 5, 6 e 7 do inciso III do art. 56; item 4 do inciso IV; Item 3 e 4 do inciso V; item 2 do inciso VI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.