Melhore sua busca

  Resolução 577/1989

Ementa: UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR A SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM ESPECIAL NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/02/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução02/1977 29/08/1977Menciona§ 1° do art. 2°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.