Melhore sua busca

  Resolução 745/1996

Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO HOMENAGEM AO EX-VEREADOR APARÍCIO TORELLY, O BARÃO DE ITARARÉ.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/03/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.