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  Resolução 898/2001

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, DESTINADA A ACOMPANHAR TODO O PROCESSO OPERACIONAL DE VANS E KOMBIS, NO MUNICÍPIO, DESDE O SEU CADASTRAMENTO ATÉ A SUA INSERÇÃO NO SISTEMA OPERADOR DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/10/2001

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56
Resolução01/1977 01/01/1977MencionaArt. 59; art. 117; art. 119

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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