REVOGADA PELA LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011

 

LEI Nº 1.742, DE 16 DE JULHO DE 1991

 

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASABI - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO DE INHOAÍBA.

 

Autor: Vereadora Neuza Amaral

 

Texto compilado

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a ASABI - Associação dos Amigos do Bairro de Inhoaíba, com sede e foro no Município.

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

MARCELLO ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 18/07/1991