REVOGADA PELA LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011

 

LEI Nº 3.560, DE 16 DE MAIO DE 2003

 

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DA VELHICE ISRAELITA RELIGIOSA DO RIO DE JANEIRO.

 

Autor: Vereador Gerson Bergher

 Texto compilado

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o Lar da Velhice Israelita Religiosa do Rio de Janeiro, com sede e foro no Município.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

CESAR MAIA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 19/05/2003