revogada pela LEI Nº 5.146, DE 07 DE JANEIRO DE 2010

 

LEI Nº 4.278, DE 03 DE ABRIL DE 2006

 

INSTITUI O 14 DE JULHO DIA DA MÚSICA CLÁSSICA

 

Autora: Vereadora Pastora Márcia Teixeira

 

Texto compilado

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica instituído o dia 14 de julho o Dia da Música Clássica.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

CESAR MAIA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/04/2006